Gilberto Silva
Em busca de novas regras para valorizar
as eleições
2010 é ano de eleição no Brasil, a chamada festa da democracia. Mais de 130
milhões de eleitores votarão para presidente da República, embora, por
certo, a democracia pudesse ser muito mais festejada se o voto não fosse
obrigatório no Brasil. Chegaremos lá, assim como estamos chegando com o
projeto popular Ficha Limpa, que foi lançado em 2008 e recolheu mais de 1,6
milhão de assinaturas, o que forçou nossos deputados federais a votar o
projeto e o encaminhar ao Senado Federal.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados impede a candidatura de
políticos condenados pela Justiça, em decisão colegiada, por crimes de maior
gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de
drogas.
Claro, ainda haverá muitos obstáculos para que o projeto seja transformado
em lei com a sansão do presidente da República. Afinal, o que se costuma ver
são parlamentares legislando em causa própria e, agora, têm que votar, por
força do clamor popular, um projeto que aumenta o período de
inelegibilidade. Pelo projeto, o político condenado se tornará inelegível,
sem que se precise chegar à última instância na vagarosa e repleta de
recursos Justiça brasileira, e não poderão candidatar-se a cargos públicos
por oito anos, e não mais três, como é atualmente.
Na hipótese de ser sancionada a lei, a próxima discussão, e essa no Supremo
Tribunal Federal (STF), será se ela valerá para as eleições de 2010 ou só
para as de 2012.
Ao que parece, as coisas estão mudando também no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) porque, pelo que sabemos, foi a primeira vez que se viu um
governador, no caso o do Distrito Federal, ser preso, como foi o caso do
ex-governador José Roberto Arruda, por tentar influir na apuração de
denúncias sobre corrupção. Da mesma maneira, após a chamada
redemocratização, foi a primeira vez também que um político foi condenado
pelo STF por desvio de dinheiro público, como foi o caso do deputado Zé
Geraldo, do Ceará. Embora a pena tenha sido modesta – multa de R$ 25 mil –
não deixa de ser um avanço.
O próximo passo, esperamos, será a eliminação desse execrável foro
privilegiado de que dispõem as autoridades políticas brasileiras. Evidente
que, a exemplo do Ficha Limpa, terá que ser um projeto resultado do clamor e
assinatura populares para que possa ser derrubada essa herança do Brasil
colonial, atrás da qual se escondem corruptos dos mais variados matizes.
Enquanto isso, vamos perseverar. Só assim poderemos ter um país
verdadeiramente para todos e em que realmente valha o dispositivo
constitucional “todos são iguais perante a lei” e não se caia na velha piada
“uns são mais iguais que outros”.
* * *
Junho é o mês em que, tradicionalmente, homenageamos, através de A Razão,
o consolidador do Racionalismo Cristão, mestre Antonio Cottas, que deixou
fisicamente este mundo em 12 de junho de 1983. Há 27 anos o dr. Humberto
Machado Rodrigues assumiu a presidência internacional da Doutrina e Antonio
Cottas a sua presidência astral, em substituição ao mestre Luiz de Mattos,
fundador do Racionalismo Cristão, juntamente com Luiz Thomaz.
Também em junho, estaremos repercutindo o evento em comemoração ao
Centenário do Racionalismo Cristão e sesquicentenário de nascimento de Luiz
de Mattos, realizado no final de maio, nos Estados Unidos, através da versão
eletrônica de A Razão – www.arazao.net, no link Últimas Notícias.
Boa Leitura.
