Clecy Ribeiro

Raras vezes, e com tanta sofreguidão, os Judiciários se veem tão questionados como nestes tempos em que não poucos passam por seu crivo. Um crivo ambíguo, eivado de influências e pressões. Dentre os casos mais gritantes da atualidade, gritando também, com voz forte, o poder político, aí estão os casos Palocci, Batisti e Dominique Strauss-Kahn.

Distintos em suas origens, mas igualmente submissos às interpretações da lei em suas versões múltiplas da realidade e dos desígnios do homem, eles nos apresentam um quadro de dubiedades, subterfúgios, impunidade. Nos bastidores, a retidão encolhe-se, envergonhada e triste. Na mídia, sobressai o espetáculo, em nuanças várias da difusão para consumo.

“O direito à informação não é o direito à humilhação”, prega o advogado Richard Malka, especialista no direito de imprensa. Referia-se, assim, ao caso Strauss-Kahn – ao tratamento com que a imprensa norte-americana brindou sua prisão e à Lei Guigou, francesa, sobre presunção de inocência. Um princípio que se aplicaria não importa que comentários acompanhem as imagens.

Com mais deméritos que méritos (será que houve algum?), concluíram-se os casos Palocci e Batisti. Vida nova para ambos, ao abrigo brasileiro. Nos Estados Unidos, continua o processo legal de Strauss-Kahn. Com dois reflexos fundamentais: as eleições presidenciais de 2012 na França e a propalada reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), discretamente iniciada por seu diretor geral ora preso em Rikers, por agressão sexual, num hotel de luxo em Manhattan. A Justiça de Nova York recusou a Dominique Strauss-Kahn tratamento de favorecido.

Ministro socialista do governo Lionel Jospin em 1999, Strauss-Kahn seria, certamente, o candidato do PS às próximas eleições. Sondagem publicada em 14 de maio, feita antes da prisão, mostrava que poderia captar 26% dos votos no primeiro turno, contra 21,5% do atual presidente Nicolas Sarkozy. Fora da maratona presidencial, muda a distribuição de cartas do jogo. Um tsunami político na França, uma ducha fria, um pesadelo, perplexidade, estupor – na abundante adjetivação do caso exposto. Num primeiro instante, o eleitor francês pensou em erro judiciário, depois em manipulação ou armação. Ainda pairam no ar dúvidas e teorias conspiratórias.

Jornalistas como Christophe Deloire (autor de Sexus Politicus, livro que trata dos golpes abaixo da cintura na vida política) condenaram o papel da imprensa no caso, argumentando com o princípio da decência comum: “... Não há jamais como achar que uma acusação verbal, mesmo com tampão oficial, seja palavra do Evangelho”. Importaria, antes, buscar a verdade, ou o que seja mais próximo da verdade.

A saída de Dominique Strauss-Kahn da arena política tende a deslocar uma parcela do espaço eleitoral para o centro. A considerar ainda que, se julgado culpado, isso afetaria a credibilidade de milhões de eleitores. Stéphane Rozès, analista política, não acredita, porém, que Sarkozy saia beneficiado, mas sim o centrista Jean-Louis Borloo. E haveria ainda espaço para os socialistas, com François Hollande e Martine Aubry à frente. O caso envolve o homem, não o Partido Socialista, clama a maioria dos militantes.

Foi em 1 de novembro de 2007 que Dominique Strauss-Kahn assumiu a direção do FMI, em pleno déficit orçamentário. Meses antes, começara a se preparar uma auditoria financeira, pregando redução das despesas e a venda de parte dos estoques em ouro, para investir nos fins de mês.

Criticado de mil e uma formas, ao longo dos anos, o Fundo (criado em julho de 1944) quer melhorar sua imagem. Mudar o modo de operar, bem como a política, conhecida pelos malvistos programas de privatização e austeridade a países em dificuldades e acomodação dos desequilíbrios dos mais ricos.

Sob a direção de Strauss-Kahn, registra a jornalista Marie Bénilde (Diplo, junho de 2011), o FMI balançou, pouco que seja, a serviço dos povos. Uma direção favorável ao mundo de abertura e da democratização do Fundo. Uma reforma discreta começara em 2009. Então, com grande publicidade, o G-20 anunciava a triplicação dos recursos financeiros destinados a créditos – cujos pedidos cresciam. Bem como o fim dos critérios de “desempenho estrutural”, tornando mais flexível o acesso aos empréstimos. E, neste 2011, um avanço significativo: em pauta a revisão dos direitos de votos, para aumentar a participação dos países emergentes. Nada muito profundo. De resto, a organização continua impenetrável, com aversão frontal ao escrutínio público, e favorece países bem posicionados a exercer influência informal.

Em suma, como evoca o cientista político e autor Randall W. Stone, na prática são os Estados Unidos o único participante informal no processo de desenvolvimento programado fora da África: “Esse tipo de influência informal no FMI é corrosivo, pois mina os argumentos de imparcialidade e democracia... Além disso, a influência informal torna inconsistentes as políticas do FMI... A governança informal faz-se ao custo da legitimidade e credibilidade...”

Irá a prisão de Strauss-Kahn retardar a revisão dos direitos de voto, destinada a melhorar a redistribuição de recursos? Isso seria uma mudança favorável aos países emergentes, um passo para a gradativa moderação do papel do Fundo nas reformas financeiras mundo afora. Enfim, a direção do Fundo Monetário Internacional já pode ter um novo líder substituto quando sair esta edição (eleição prevista para 30 de junho). Por todo o mês de junho, a francesa Christine Lagarde dedicou-se com afinco à campanha, gozando de apoio forte. Chegou a prometer, em Lisboa (reunião de países africanos) o prosseguimento das reformas iniciadas por Strauss-Kahn: estratégia de maior representatividade aos países “menores” e mais atenção às crises.

Assim, parece que os danos maiores ficam mesmo por conta do Partido Socialista francês e de Strauss-Kahn, como homem público, atingido em cheio na vida privada. Comparado aos casos Palocci e Batisti, temos só agressão sexual, e o clima parece tentador, em Nova York. Notícia tirada do forno informa: o deputado democrata Anthony Weiner, pretendente à candidatura a prefeito da cidade, sofre pressões para desistir, devido a “comportamento sexual inapropriado”.

(A autora é jornalista, professora das Faculdades Integradas Hélio Alonso,  RJ)