Eleições significam mesmo democracia?

Clecy Ribeiro

São tantos os países que todo ano parece ser "ano eleitoral" na África. Assim também 2011, quando, afora um sem-número de legislativas, regionais, locais, renovam-se ou mantêm-se mais de dez presidências. Uma escolha que restringimos a uns poucos, mais representativos. Na Europa, apenas Portugal. E ficamos, na América Latina, com Argentina, Peru, Guatemala e Nicarágua. No mundo árabe, avulta-se o Egito, por seu potencial de mudança e reflexos no país e Oriente Médio.

Apesar do exercício do voto, alguns analistas alertam para a "recessão democrática" em curso. Por exemplo, na África, onde pesquisa da Fundação Mo Ibrahim registra: quase dois terços dos países testemunham declínio na participação política, lei e ordem. Na América Latina, abusos administrativos, corrupção enraizada e desníveis sociais atuam contra as democracias estabelecidas. Enquanto no mundo árabe esfumam-se as ideias de reforma pela via das urnas e na Europa a zona do euro continua a fazer alguns estragos de vulto, consequência da expansão, que não se faz acompanhar de equilíbrio, coesão política e social.

Assim, entre dilemas e expectativas, o Sudão acorreu às urnas (janeiro), mas em referendo sobre a secessão do Norte árabe e o Sul rebelde, cristão e animista. Muito além da etnia e religião, deixa flagrante o descontentamento com os efeitos da guerra civil de duas décadas e o temor de outra.

A Nigéria, como os demais africanos exposta às flutuações nos preços dos recursos exportáveis, vota (abril) em clima de permanente instabilidade. Lideranças fracas, incerteza, fissuras sócio-econômicas geram violência, conflitos étnicos, no topo de disputas sobre direitos civis, uso da terra e poder político. O roubo de petróleo é uma constante no Delta do Níger.

Tendência recente no norte africano (árabe) são as auto-imolações, em protesto político. Tunísia, em plena revolução de rua, Argélia e também o Egito, com eleições (setembro) envoltas em potencial de mudança, depois do "império" de Hosni Mubarak, desde 1981 no poder, sob a capa de eleições regulares. Qualquer abertura política iria esbarrar na Irmandade Muçulmana, representativa de um islamismo político em fase ressurgente. De qualquer forma, ascende novo governo. Embora o atual nada concedesse à oposição, esta forjou um líder: Mohamed El Baradi, ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, que se apresenta (ignora-se se poderá concorrer) com ousado projeto reformista eleitoral. Em 2005, a Irmandade obteve 20% dos assentos na Assembleia, mas boicotou o pleito de 2008, devido à violenta repressão do governo. Conta com um elemento crítico para o Egito e o governista Partido Democrático Nacional: a classe trabalhadora descontente. A mudança se fará: ou com a Irmandade, ou com o herdeiro natural de Mubarak, seu filho Gamal (se concorrer), ou com outro candidato aceito pelo partido governista. Eleições na mira perscrutadora de muitos.

Em 24 de novembro passado, Portugal testemunhou a primeira greve geral contra a austeridade desde 1988, ao som da música lendária de José Mário Branco, "FMI", composta em 1979 (www.youtube.com). Perdido entre suas memórias e os novos caminhos – tortuosos – assim se apresentou nas presidenciais (23 de janeiro). Uma campanha com contestações de sobra para políticos e economistas, não fora o país um dos mais afetados na zona do euro. O aperto de cintos acentuou disparidades e precipitou o país no desemprego (l0,9%, segundo números oficiais), subemprego e degradação das condições trabalhistas. Somam 900 mil (estatísticas de organizações associativas) os portugueses pagos pelo "recibo verde", ou seja, trabalho precário, sem ônus para o empregador, de salário reduzido e nenhuma garantia. Mas obrigatórias as contribuições ao seguro social e fundo de aposentadoria. O que sobra para sobreviver?

Na América Latina, vinga a tendência ao continuísmo. Com apoio do Justicialismo (peronistas), devido ao endosso popular, bem vista pelo Brasil, por conta da preocupação regional, Cristina Kirchner tenta reeleger-se em outubro. Como pano de fundo, inflação crescente (10,9% oficial e 27% extraoficial, previsão de 30% este ano); protestos dos ruralistas (desmatamento e remoção dos pequenos produtores, em favor dos grandes agronegócios); empobrecimento da população, apesar do crescimento econômico e das multilatinas argentinas. E continuam a crescer – já agora um tanto desordenadas – as "villas miserias", bairros populares na periferia e dentro das grandes cidades (Buenos Aires, Rosario, Córdoba, Mendoza), oriundos do desequilíbrio entre os processos imigratório e de industrialização.
A Argentina não tem uma agenda nacional, lamenta a historiadora Hilda Sábato. Mas há experiências sociais bem sucedidas, como as empresas recuperadas pelos trabalhadores, ora em regime de autogestão. Estudo de outubro 2010, citado por Raúl Zibechi (Programa das Américas), refere-se a 205 empresas com 9.362 empregados, ultrapassando seus muros e imiscuindo-se nas comunidades locais, com atividades culturais e educacionais, algumas até com centros de saúde.

O clima das eleições gerais (abril) no Peru é de tensão e conflito com indígenas e camponeses. O esquerdista Gregorio Santos, desde outubro governando a rica região mineira de Cajamarca, dá um aviso. Ali, operam 33 empresas mineradoras e o mesmo cenário estende-se às zonas petrolíferas na Amazônia. O tema degradação ambiental é um ingrediente apimentado na política econômica extrativista, com elevadas taxas migratórias da selva e montanha para a costa. Por decretos oficiais chega-se à privatização da água, uso de terras e concessões petrolíferas, desde a entrada em vigor, em 2009, do Acordo de Livre Comércio Peru-Estados Unidos.

Golpe judicial na Nicarágua legaliza a ilegalidade da reeleição presidencial indeterminada. A ver se, em novembro, o partido oficial respeitará as normas ou usará o recurso "legal" para manter-se no poder. Enquanto na Guatemala, 960 quilômetros de fronteira porosa com o México deixam ao abrigo os cartéis das drogas, delinquência e esquadrões da morte. O cotidiano do país inclui a militarização consequente. Poucas expectativas para novembro.

Tempos ingratos, tanto para liderar quanto para votar e eleger. Mas a globalização sai-se bem. Muitos se indagam por que, então, persistem problemas e dificuldades. Por que a democracia ainda cede a regimes autoritários, persistentes e avessos a quaisquer dissidências. Boa parte do mundo ainda enfrenta desafios demográficos, agravados seja pela repressão interna, envelhecimento das populações, desemprego - a própria conjuntura. E já batem à porta novas nações, mesmo carecendo de estrutura física, política ou econômica. Enfim, satélites também têm papel a desempenhar...


(A autora é jornalista, professora das Faculdades Integradas Hélio Alonso, RJ)

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