Leis antifumo estão em vigor

Tharsila Prates 

A legislação federal e algumas leis municipais antigas já proíbem o fumo em ambientes coletivos em diversos municípios do país, cada um com as suas regras. Em agosto de 2009, a discussão sobre a proibição de fumar voltou à tona depois que o Estado de São Paulo sancionou a lei que ficou conhecida como Lei Antifumo. De acordo com ela, é proibido fumar em ambientes total ou parcialmente fechados de uso coletivo. Isso acabou com a vida dos fumódromos e com o ato de fumar debaixo dos toldos dos estabelecimentos comerciais, mesmo nas calçadas. 

A partir daí, outros estados e capitais do país redigiram leis, com as suas especificações. No Rio de Janeiro, em Curitiba e em Salvador, por exemplo, também são proibidos os fumódromos. No Maranhão, eles estão permitidos desde que o espaço tenha equipamento para exaustão.

Em todos os casos, os fumantes não são punidos - a responsabilidade é do dono dos estabelecimentos. Em caso de desrespeito à lei, em São Paulo, as multas podem chegar a mais de R$ 1.500,00. Quem fuma, claro, em sua maioria, não gostou das restrições. Com a lei, em São Paulo, só é permitido fumar dentro de casa, do carro e em ambientes muito específicos, como tabacarias. Atores também estão liberados para fumar durante as apresentações de peças de teatro.

Outra parte da população, principalmente os não fumantes, aprovou a ideia, e a justificativa é simples: não está tendo mais que respirar a fumaça do cigarro alheio, mesmo em ambientes públicos, como restaurantes.

A questão aqui não é ver quem tem ou não razão. Vamos aproveitar este espaço para esclarecer, novamente, sobre os malefícios do cigarro - e isto é um fato: ele faz muito mal à saúde. De acordo com estudos publicados, o cigarro é o responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora) e por quase 50 doenças, entre elas o câncer de pulmão. Estima-se que apenas 6,7% dos casos de câncer de pulmão não estão relacionados ao cigarro. Segundo os médicos, há outros tipos de câncer que podem ser ocasionados pelo cigarro, como câncer de boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga e de colo de útero.

Além do câncer, fumar pode causar doenças cardiovasculares e ainda impotência sexual, complicações maternas e fetais na gravidez, úlcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias e trombose vascular; podendo culminar com amputação das extremidades e membros inferiores.

Fumar causa problemas tão sérios que, antes dessas leis mais restritivas e recentes, outras medidas já haviam sido tomadas: a propaganda do cigarro é proibida no Brasil há anos, e, por orientação do Ministério da Saúde, as embalagens do produto contêm imagens fortes, com as consequências que o cigarro pode trazer às pessoas.

O fumante que deseja deixar o vício pode procurar ajuda nos postos de saúde - muitos municípios oferecem centros especializados no tratamento. Para localizá-los, basta procurar a prefeitura local ou as secretarias de saúde.

Dentro da filosofia racionalista cristã, só não para de fumar quem não quiser. A partir do momento em que o fumante toma consciência do perigo que está correndo, basta ele acionar a sua força de vontade e, acompanhado de orientações médicas, abandonar o cigarro para sempre. Na maioria das vezes, os espíritos do astral inferior, que fumaram na última encarnação, acompanham os fumantes para sentir o mesmo prazer que sentiam quando encarnados. Esta "companhia" não é boa para quem ainda vive neste planeta, como explica a Doutrina. Para bem aproveitar a encarnação, o indivíduo deve cumprir com os seus deveres, ter bons pensamentos e não cultivar vícios de qualquer espécie. E, para isto, basta querer.

(A autora é jornalista)

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